Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
União de Minas - MG
Câmara Municipal
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
24
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Transparência Estadual
por
adm
—
publicado
02/05/2019
—
última modificação
02/05/2019 13h39
Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
Localizado em
Transparência
O que é a Lei Orgânica Municipal?
por
adm
—
publicado
01/05/2019
—
última modificação
19/10/2021 17h00
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
01/05/2019 17h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Introdução
por
adm
—
publicado
11/04/2019
—
última modificação
03/12/2020 14h44
Localizado em
Transparência
LOA (Lei Orçamentária Anual)
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
PPA (Plano plurianual)
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
PPA, LDO e LOA
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.
Localizado em
Transparência
Acesso à Informação
por
adm
—
publicado
10/04/2019
—
última modificação
22/11/2022 14h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Apresentação
por
adm
—
publicado
10/04/2019
—
última modificação
02/07/2024 15h04
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
« 10 itens anteriores
Próximos 4 itens »
1
[
2
]
3
Voltar para o topo