Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

23 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LOA (Lei Orçamentária Anual)
por adm publicado 10/04/2019
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / PPA, LDO e LOA
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 01/05/2019 17h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por adm publicado 10/04/2019
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em Transparência / PPA, LDO e LOA
O que é a Lei Orgânica Municipal?
por adm publicado 01/05/2019 última modificação 19/10/2021 17h00
Localizado em Leis
PPA, LDO e LOA
por adm publicado 10/04/2019
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.
Localizado em Transparência
Introdução
por adm publicado 11/04/2019 última modificação 03/12/2020 14h44
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 19/03/2019 13h15
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Imagem PNG image Imagem Lei Orgânica
por adm última modificação 05/04/2021 17h14
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Imagem Lei Orgânica
por adm última modificação 05/04/2021 17h12
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Imagem Lei Orgânica
por adm última modificação 01/04/2021 16h25
Localizado em Banco de Imagens